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Sancionada lei criminaliza bulling e cyberbulling

  • Foto do escritor: Gabriela de Matos
    Gabriela de Matos
  • 16 de jan. de 2024
  • 1 min de leitura

Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.


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O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma legislação aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet.


Bullying é definido, no texto da lei, como uma intimidação sistemática, e o cyberbullying é quando isso acontece de forma virtual.


“Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”, diz o trecho da lei que define bullying.


A lei prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, em caso de cyberbullying. No caso de bullying, é previsto multa.


Fonte: Metrópoles

 
 
 

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